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Tag: Art 7 CF
Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?
Qual o recurso cabível de uma decisão de pronúncia?
Qual quadrilátero tem os quatro lados com a mesma medida é nenhum ângulo interno?
Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?
Quantos pontos usar o veículo para arremessar sobre os pedestres água ou detritos?
Quando cabe a tutela de evidência?
Como se diz 7 00 horas em inglês?
Assinale a alternativa correta quanto à competência para legislar sobre poluição:
Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado?
Quais são as condições necessárias ao regular exercício do direito de ação de natureza penal a legitimidade das partes justa causa e ação condicionada legal?
O que é o princípio da menor onerosidade da execução e as suas principais características?
Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?
É uma regra de segurança para condutores de motocicletas?
Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?
Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?
Em que livro está o Pai Nosso que está no céu?
Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?
Como conceituar valores básicos que formam o conceito de dignidade humana nos diversos países do mundo?
O que é delito de favorecimento pessoal?
Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?
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Papel do Ministério Público no processo civil
Quais as fontes do direito internacional público que poderão ser usadas pela Corte Internacional de Justiça na solução das controvérsias?
Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país?
É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?
Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?
Quais são as garantias da aplicabilidade e da eficácia dos direitos humanos?
Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?
É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo?
É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?
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Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei
Princípios constitucionais da administração pública art. 37 da constituição federal
Amigo do mundo inimigo de deus
Como funciona a tutela cautelar requerida em caráter antecedente?
É da iniciativa do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual que compreenderá os orçamentos?
Quais são os dois elementos de um ambiente instigador ao domínio sensorial do desenvolvimento humano?
Qual a relação das gerações dos direitos fundamentais e humanos com o constitucionalismo?
Quando a pena pode ser substituída por restritiva de direito?
O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?
Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção
Qual o recurso cabível contra decisão liminar em agravo de instrumento?
Em qual Reino encontramos seres eucariontes?
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É verdade que evicção corresponde a perda da coisa contratada para um terceiro que possua mais direito que o alienante?
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Qual o tipo de energia que exige grande investimento de capital e alta tecnologia?
O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?
Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?
Quais são os quadriláteros que não possui todos os seus lados congruentes?
Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?
Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento
Agravo de instrumento incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Por que os gêmeos são tão importantes nos estudos de genética de comportamento?
O que é homicídio qualificado por meio cruel?
Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?
Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação
Qual das normas regulamentadoras que estabelece legalmente o PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional?
Qual é a carga horária fixada pela Constituição Federal 88 e pela CLT?
São circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral?
Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades
Excluir a participação das escolas e sistemas de ensino no processo de avaliação em larga escala
Em relação ao crime de furto cp art 155 assinale a alternativa correta
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Quanto o Brasil ganhou da Alemanha?
Não é correto afirmar que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato?
Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?
E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?
Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?
Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?
Quando a testemunha pode ser contraditada?
Quando é que a responsabilidade dos sócios e solidária?
O que a Bíblia diz sobre portas abertas?
Não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?
Impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC
Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?
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Quais as hipóteses de suspensão da execução?
Qual o patamar normativo dos tratados internacionais de direitos humanos?
É cabível o aviso prévio nas rescisões antecipadas do contrato de trabalho por prazo determinado como previsto no art 481 da CLT?
Qual a importância do artigo 225 da CF 88 para a legislação ambiental especialmente para a efetividade da lei de crimes ambientais?
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Como as camadas do modelo Internet se relacionam com as camadas do modelo OSI?
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É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art 4.0 ou dos arts 42 e 142 com a remuneração de cargo emprego ou função pública?
O que foi apresentado sobre a prorrogação do prazo de 180 dias previsto no art 6º 4º da lei n 11.101 2005?
O que garante o 2 Art 226 cf88?
Pode pedir liminar e tutela antecipada?
Quais são as principais técnicas de divisão de competências constitucionais na crfb
Qual a definição de água potável de acordo com o Art 5 º da PCR de 28 09 2022?
Quais são os pressupostos para o incidente de assunção de competência?
Qual o versículo que diz Bem aventurado o homem que confia no Senhor?
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Na frase meu tio é uma pessoa totalmente alto-astral.
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